Projetos e propostas

EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Corpo da Lei, Cap VII, Art 120, § 1

EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Corpo da Lei, Cap IX, Art 133, § 8

EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I - Despesas com a Implementação da Política Nacional de Cultura Viva)

EMENDA DE TEXTO: Emenda aditiva de Texto ao Anexo III da LDO: (Seção III - Das Demais Despesas - I Despesas com a Implementação da Política Nacional Aldir Blanc)

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000

INCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000

Texto - Anexo III.

EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural nas Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

EMENTA: CULTURA - Implantação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 00VF - Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais PRODUTO (UNIDADE): Equipamento cultural apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000

EMENDA DE TEXTO: DESPESAS QUE NÃO SERÃO OBJETO DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO - Política Nacional de Cultura Viva.

Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

INCLUSÃO DE META EMENTA: Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados PRODUTO (UNIDADE): Projeto realizado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 100

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 14U2 - Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais. PRODUTO (UNIDADE): Espaço cultural implantado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000

INCLUSÃO DE META EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira. PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 40.000