Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão Especial sobre Inteligência Artificial em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os crimes cometidos contra mulheres por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de audiência pública para debater a importância e a eficácia das vacinas, com foco na vacinação contra a Covid-19.

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para apresentação da Política Nacional das Artes.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer a realização audiência pública para debater o impacto da legislação de inteligência artificial nos municípios sob a ótica da proteção de dados. Para tanto, sugiro seja convidado o Senhor Rodrigo Henrique Luiz Corrêa, Secretário Municipal de Integridade da prefeitura do Rio de Janeiro.

Requer Aditamento ao Requerimento n° 09/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência pública: Representante da Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD).

Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para promoção de debate sobre “Tributação, Saúde e Equidade: O Papel do Imposto Seletivo e do Imposto de Renda na Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável) ”.

Requer o envio de proposição pendente de parecer – PL 2.370/2019 – à Comissão seguinte.

Requer Aditamento ao Requerimento n° 04/2025, para inclusão do seguinte convidado em audiência pública: Representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Requer Aditamento ao Requerimento n° 17/2025, para inclusão do seguinte palestrante em audiência pública: Roberto Frejat – cantor, compositor, produtor.

Requer a realização de quatro audiências públicas no âmbito da Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial, com a participação dos seguintes convidados: Audiência Pública 1 a) Nina da Hora - Cientista da Computação, pesquisadora e ativista; b) Marie Santini - Coordenadora do NetLab, núcleo de estudos da Escola de Comunicação da UFRJ; c) Francisco Brito Cruz - Advogado, diretor executivo do InternetLab; d) Dora Kaufman - Pesquisadora Po´s-Doutoranda da Coppe/UFRJ; e) Silvio Meira - Engenheiro, cientista, professor e empreendedor na área de engenharia de software e inovação. Audiência Pública 2 a) Fabro Steibel - Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio); b) Gisele Beiguelmann - estudiosa sobre IA e cultura; c) Joyce Souza - Jornalista | Cientista Social. Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais na Universidade Federal do ABC; d) Debora Machado - Doutoranda e mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC); e) Marcos Ramon Gomes Ferreira - Coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSRio). f) Marcelo Pedrazzi – Diretor do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual – Sicav. Audiência Pública 3 a) Marco Konopacki - Doutor em Comunicação e coordena o Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Filosofia e Cultura do Instituto Federal de Brasília; b) Maria Cecília Gomes - Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); c) Bruno Bioni - Doutor em Direito Comercial e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados – CNPD; d) Ana Úngari Dal Babbro - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação do Ministério da Educação. Audiência Pública 4 a) Bruno Sartori - Jornalista, humorista especializado em paródias a partir do uso de deep fake e outras tecnologias de machine learning; b) Bruno Natal - Jornalista e pesquisador dos impactos das novas tecnologias em nossas vidas.

Requer a redistribuição do PL 4557/2024 para análise de mérito na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – CCTI

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer Aditamento ao Requerimento n° 07/2025, para inclusão de convidado em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Requer a realização de audiência pública para debater a Política Nacional de Residências em Saúde e o Projeto de Lei nº 504, de 2021.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão de Cultura com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.

Requer a realização de Simpósio Nacional sobre Saúde - “Atuais desafios do SUS e relações entre o público e privado no sistema de saúde no Brasil.”

Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar a implementação da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e da política “Nova Indústria Brasil”, bem como o andamento das propostas contidas em relatório da Subcomissão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Requer Aditamento ao Requerimento n° 09/2025, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a importância da cultura e do cinema na indústria da economia criativa.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China.

Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.