Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9364/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4324/2024

Requer que a Comissão de Cultura seja incluída, no despacho inicial, entre as comissões competentes para apreciar o mérito do PL 6.010/2025.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2015/2025

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva.

Institui o Dia Nacional da Cultura Viva.

Denomina Ponte Osvaldo Orlando da Costa a ponte sobre o Rio Araguaia localizada na Rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1286/2023

Requer urgência para o PL nº 1.249, de 2022.

Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2340/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2340/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2340/2023

Altera a Lei n° 9.610, de 1998, Lei de Direito Autoral, de modo a regular os direitos conexos relativos a conteúdo multimídia, gerado por algoritmo, altamente realista, da voz ou imagem de intérprete ou executante identificável e que simule sua participação em obra audiovisual ou fonograma.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emenda.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.

Institui o Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4528/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 96/2025

Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4528/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 179/2021