Projetos e propostas
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Apresentada em 10/05/2023 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADALicença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 04/04/2023 · APROVADARequer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 21/03/2023 · APROVADARequer licença para desempenhar Missão Oficial, sem ônus para o Senado Federal, com objetivo de acompanhar a Comitiva do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os Estados Unidos da América.
Apresentada em 07/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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