Projetos e propostas

Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para a MSF n° 86/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 458/2021 - Substitutivo-CD, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 934/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.898/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.898/2023, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

Requer a realização de Sessão Especial no dia 11/12/2025, destinada a comemorar os 14 anos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 (fase 2).

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2025, para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2025, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de louvor à Dra. Mariângela Hungria da Cunha, laureada com o Prêmio Mundial de Alimentação (World Food Prize), por seu trabalho com bioinsumos.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 37/2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 363/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 276/2025.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4089/2023, para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4089/2023, para o reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), por 45 (quarenta e cinco) dias.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Cinema Brasileiro, em junho de 2025, ano da premiação da atriz brasileira Fernanda Torres no Globo de Ouro/2025.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3802/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.614/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 54/2024.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 210/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 271/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à sexta edição do Concurso Cultural Jovem Jornalista.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 861/2024.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 64/2016, para audiência da Comissão de Assuntos Sociais.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.754/2024 (Substitutivo-CD).

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as Políticas Públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.394/2023 com o Projeto de Lei nº 3.670/2023.

Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado do art. 50 e o inciso II e do art. 51 do PL 914/2024.

Requer, pelas Lideranças do PT, PSD, MDB e do Governo, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 914/2024.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.830/2019 com o Projeto de Lei nº 2.099/2023.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 914/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA (Lei n° 9.795, de 1999).

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1435, de 2022, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.