Projetos e propostas

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Outubro Rosa - Mês de conscientização sobre o câncer de mama".

Requer reexame pela CAS do PLS 235/2018

Requer retirada de assinatura ao R.S 8/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.

Requer extinção de Urgência do PDL 173/2023

Requer a retirada de tramitação do PL 1496/2019.

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom

Requer a tramitação conjunta do PDL 98/2023 com o PDL 106/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PDL 107/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto) e o PDL 110/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto).

Requer reexame da CAE.

Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".

Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”

Inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Glória Maria Matta da Silva, bem como a apresentação de condolências a seus familiares e amigos.