Projetos e propostas

Requer licença de 01/02 a 12/02/2024

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1874/2022.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre a PEC 42/2023.

Requer a realização de audiência pública para instruir o PL nº 2838/2020

Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 1435, de 2022, para oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos.

Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022.

Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022.

Requer urgência para MSF 79/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para MSF 78/2023, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para tratamento da própria saúde

Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.

Requer adiamento de votação do PL 2.470, de 2022.

Requer AP instrução PLP 46/2023

Requer audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PLP 46/2023.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Requer que o Projeto de Lei nº 3.649, de 2023, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Outubro Rosa - Mês de conscientização sobre o câncer de mama".

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal

Altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5187/2019, que “altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá outras providências, para estabelecer repasses mínimos de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento a instituições financeiras federais, e dar outras providências”.

Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos da Petrobrás.

Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.

Requer reexame pela CAS do PLS 235/2018

Requer retirada de assinatura ao R.S 8/2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 2903/2023.

Requer, nos termos dos arts. 336, II e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a MSF nº 46, de 2023, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor Paulo Xavier Alcoforado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou”.

Requer extinção de Urgência do PDL 173/2023

Requer a retirada de tramitação do PL 1496/2019.

Autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações externas de financiamento, renegociação ou rolagem de dívida, realizadas com recursos orçamentários da União, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor).

Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom

Requer a tramitação conjunta do PDL 98/2023 com o PDL 106/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto), o PDL 107/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto) e o PDL 110/2023 (e demais matérias que tramitam em conjunto).

Altera a Constituição Federal para incluir, entre os direitos e garantias fundamentais, a proteção à integridade mental e à transparência algorítmica.

Requer a realização de audiência pública afim de instruir o PL 4783/2020.

Sessão Solene destinada a homenagear o Bicentenário da Independência da Bahia.

Requer reexame da CAE.

Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.

Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa.

Licença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Requer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.

Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Carlos Lupi, informações sobre a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2023, 2024 e 2025.

Realização de Sessão Especial, a fim de celebrar os 50 anos da Embrapa.