Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1087/2025, que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2308/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2308/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2308/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2308/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2308/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2308/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1192/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1192/2024

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1192/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1192/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1192/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1192/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5408/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5408/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3423/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3423/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3423/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3423/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3423/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3423/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1220/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1220/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1220/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10572/2018

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10572/2018

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3550/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3550/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 765/2015-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 765/2015

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 765/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 765/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 765/2015

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 765/2015

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3661/2012-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3661/2012

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3661/2012

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3661/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3661/2012

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3661/2012

Dispõe sobre a imutabilidade do registro de sexo biológico nas certidões de nascimento e casamento e dá outras providências.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a implementação da Reforma Tributaria no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Lista de novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

Requer a realização de audiência pública para debater de forma ampla e transparente a situação atual da Agência Nacional de Mineração (ANM), em termos de estrutura, orçamento, capacidade técnica e defasagem salarial.

“Solicito o convite ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para apresentar plano de trabalho e as metas prioritárias do Ministério de Minas e Energia para o exercício em curso. ”

Solicita que seja convocado o Ministro de Estado de Minas e Energia, para esclarecimentos sobre a Exploração de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial da Amazônia.