Projetos e propostas

Requer inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE

incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 08/03/2023, originária do REQ n. 178/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

inclusão na Ordem do Dia do PL 5552/2023, que autoriza a abertura do comércio aos domingos e feriados de forma permanente.

Requer Informação sobre Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC).

Requer a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.202, de 22 de dezembro de 2023.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.

Oficio 0013 - Adesão a FPE - Dep. General Girão

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 8168/2017, que altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5552/2023.

Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 3992/2023

Requer aos Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, Exma. Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck e Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela aprovação, com emenda.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Altera a Lei de nº 605 de 1949; a Lei nº 10.101 de 2000; a Lei nº 13.874 de 2019, e dá outras providências.

Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da PORTARIA MTE Nº. 3.665/2023, que altera o Portaria/MT nº. 671/2021.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.

Susta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Contra a apreciação conclusiva das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.905, de 2021, que Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 158/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 148/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 840/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 164/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 285/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 158/2023 CME

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 148/2023 CME

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 164/2023 CME

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 285/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 165/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 660/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 156/2023 CME

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 162/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 156/2023 CME

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2023 CME