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Apuração Brasil
Joaquim Passarinho
Câmara · PL-PA

Projetos e propostas

  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 154/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 161/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 19/2022

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2021

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 302/2022

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 302/2022

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 660/2019

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 19/2022

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 162/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2020

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 344/2020

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2021

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2020

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 344/2020

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 165/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 160/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 148/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 148/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 149/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME

    Apresentada em 18/10/2023
  • Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.

    Apresentada em 17/10/2023 · Pronta para Pauta
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 16/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

    Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3880/2021

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2020

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 150/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 382/2020

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 152/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 159/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 159/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • RPD 4coautor

    Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • RPD 3coautor

    Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 151/2023 CME

    Apresentada em 10/10/2023
  • Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.

    Apresentada em 09/10/2023 · Aguardando Parecer
  • Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.

    Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta
  • Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

    Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada
  • Solicita a retirada do Projeto de Lei 3.880/2021

    Apresentada em 04/10/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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