Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1/2024 e 2/2024, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PL 1066/2019 e dos PLs 3078/2019, 3442/2019, 4643/2019, 6588/2019, 187/2020, 4061/2020, 338/2022, 4207/2023, 5943/2019, 3522/2020, 3523/2020 e 3524/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1376/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/10/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4616/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição deste, do PDL 309/2022, e do PDL 311/2022, apensado.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela rejeição deste, do PDL 309/2022, e do PDL 311/2022, apensados.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021, do PL 11068/2018, apensados, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, na forma do substitutivo.
Apresentada em 14/08/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de cardápio em Braille por bares, lanchonetes e restaurantes.
Apresentada em 04/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 195/2023 e 2124/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, do PDL 309/2022, e do PDL 311/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação do PL 1550/2019, dos PLs 134/2019, 1622/2019, 3524/2019, 5811/2019, 802/2019, 4303/2019, 2309/2019, 2866/2022, 3912/2021 e 11068/2018, apensados, com substitutivo, e da Emenda apresentada ao Substitutivo ao apresentado ao PL 11068/2018, apensado.
Apresentada em 19/04/2023Parecer do Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 18/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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