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Apuração Brasil
Jorge Seif
Senado · PL-SC

Projetos e propostas

  • Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018.

    Apresentada em 17/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, e a Lei nº13.105, de 16 de março de 2015, para dispor acerca dos efeitos de decisões de controle de constitucionalidade de normas sobre coisa julgada preexistente.

    Apresentada em 16/02/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.

    Apresentada em 16/02/2023 · APROVADA
  • PEC 1/2023coautor

    Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.

    Apresentada em 15/02/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
  • Desarquivamento do PLS nº 404/2018.

    Apresentada em 13/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.

    Apresentada em 13/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.

    Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA
  • Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.

    Apresentada em 08/02/2023 · APROVADA
  • Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020

    Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.

    Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA
  • Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.

    Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA
  • Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

    Apresentada em 06/02/2023
  • Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015.

    Apresentada em 02/02/2023 · APROVADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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