Projetos e propostas

Requer realização de diligência externa nos estados do Acre, Tocantins e São Paulo, como parte da avaliação da politica publica de Saneamento, com o objetivo de coletar informações qualificadas diretamente nos territórios, por meio da escuta de gestores locais, e da análise de arranjos institucionais em funcionamento.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, com o objetivo de receber e debater o Relatório Final da Comissão Especial constituída para o enfrentamento e fiscalização à problemática da população em situação de rua, ao serviço especializado de abordagem social e ao serviço prestado pelo restaurante popular na cidade de Joinville/SC.

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a execução do Programa 2322 (PPA 2024–2027), critérios de repasse e acesso a recursos federais para saneamento básico, como parte do plano de trabalho da Avaliação da Política Pública sobre o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR

Requer nos termos dos arts. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da discussão do PL 3517/2024, que “altera a Lei nº 8.072,de 25 de julho de 1990, para incluir como crime hediondo o crime de incêndio em lavoura, pastagem, mata ou floresta”, para o dia 10 de julho de 2025

Requer, nos termos do art. 235, III, “d”, 7, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PL 3517/2024, da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Governo do Estado de Santa Catarina, em Aomori e Tóquio, Japão, e Pequim, China.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Florianópolis - SC, com o objetivo debater os instrumentos federais para viabilizar PPPs no setor de saneamento.

Requer a realização de audiência pública, no formato de Seminário, com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar, como palestrante, do Primeiro Congresso Conservador - 1º CCP 2025, em Paris, França.

Requer autorização para que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo indique representantes para participar da 20ª Edição do Festival das Cataratas, a realizar-se nos dias 4, 5 e 6 de junho de 2025, em Foz do Iguaçu – PR.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. André de Paula, Ministro da Pesca, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a decisão do Governo Federal de abrir o mercado brasileiro para a importação de tilápia oriunda do Vietnã, medida que tem gerado intensa preocupação entre os diversos atores da cadeia produtiva da aquicultura nacional.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 1ª Missão Internacional da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Washington D.C, Estados Unidos da América.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre contratos, ajustes, doações e transferências financeiras feitos pela União à Organização dos Estados Ibero-Americanos - OEI, especificamente no contexto das, mas não se limitando às, preparações sobre a COP30, as pessoas abaixo: o Senhor VALTER CORREIA DA SILVA, Titular da Secretaria Extraordinária para a COP30; o Senhor OSVALDO BARCHINI ROSA, Secretário Executivo do Ministério da Educação; o Senhor MAURÍCIO PINTO FERREIRA JUVENAL, Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; o Senhor RODRIGO ROSSI, Diretor da Organização dos Estados IberoAmericanos - OEI.

Requer realização de audiência pública afim de discutir os passos para o fortalecimento das políticas públicas de combate ao tráfico humano, por meio de apoio internacional.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a PEC 1/2025.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mérito da PEC nº 1, de 2025, que altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, bem como a equiparação salarial das carreiras da Polícia Militar do DF e do Corpo de Bombeiros Militar do DF com as carreiras da Polícia Federal.

Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mérito da PEC nº 1, de 2025, que altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União, bem como a equiparação salarial das carreiras da Polícia Civil do DF com as carreiras da Polícia Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 2ª Cumbre Sudamericana AgroGlobal 2025, em Buenos Aires, Argentina.

Requer aditamento REQ 21/2025 - CDH

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da RSA Conference 2025, em São Francisco, Estados Unidos.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 174/2024 - CAE.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Conservative Political Action Conference - CPAC 2025, em Maryland, Estados Unidos da América.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os possíveis impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação de medidas antidumping sobre a importação de folhas metálicas de aço carbono, ligadas ou não, provenientes da China, conforme estabelecido pela Circular SECEX/MDIC nº 9, de 29 de fevereiro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora a Marcela Santos de Carvalho, Secretária Executiva da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX; • a Senhora Thais Fagury de Sá, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Embalagem de Aço - ABEAÇO; • o Senhor Marcelo Jorcovix, Representante da Zempack Embalagens Metálicas; • o Senhor Italo Renda Filho, Presidente das Insdústrias Reunidas Renda; • o Senhor Benjamin Steinbruch, Diretor-Presidente - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reunião na ADF internacional e de audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington - DC, EUA.

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a gestão do programa Pé-de-Meia, especialmente no que se refere às questões orçamentárias, à transparência dos critérios de seleção dos beneficiários e à conformidade dos procedimentos adotados com as normas constitucionais e legais.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as influências ideológicas que impactam os contratos públicos na área de defesa nacional, o Exmo. Sr. General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro; e Exmo. Sr. CELSO LUIZ NUNES AMORIM, assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República.

Requer auditoria e informações do TCU sobre déficit de Estatais

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar no National CyberForensics and Training Ailiance NCFTA, em Pittsburgh e Washington/EUA.

Requer autorização licença para participação no National CyberForensics and Training Ailiance NCFTA.

Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2024, seja incluído convidado.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pesquisa e os diversos usos da alga Kappaphycus alvarezzi no Brasil bem como seus benefícios a diversos setores ambientais e econômicos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - a Senhora Danielle de Bem Luiz, Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura; - a Senhora Valeria Gress Gelli, Pesquisadora do Instituto de Pesca de São Paulo; - o Senhor Alex Alves dos Santos, Pesquisador da Epagri; - o Senhor David Vilas Boas de Campos, Pesquisador da Embrapa Solos; - o Senhor Leonardo Cabral Costa, Membro da Câmara setorial de maricultura.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa "Diálogo de Políticas entre a UE e o Brasil sobre Reduções de Metano nos Setores de Agricultura e Resíduos Urbanos", em Bruxelas, Bélgica; Copenhague, Dinamarca; e Munique, Alemanha.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CDR, seja incluída a entidade FBHA - Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação na pessoa de seu Presidente o Senhor Alexandre Sampaio e seja incluído o nome do Senhor José Roberto Tadros como Presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.

Requer a retirada de tramitação do REQ 98/2024 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV n.º 1.202 de 2023 (Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. O PERSE vem se mostrando totalmente exitoso para a sobrevivência do segmento de eventos e do turismo nacional frente aos irreparáveis danos causados pelo surto pandêmico da COVID-19.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 570/2022.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Bolsa de Turismo, em Lisboa, Portugal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de integrar a comitiva do Governador do Estado de Santa Catarina em visita aos Emirados Árabes Unidos.

Requer o comparecimento da Ministra Sônia Guajajara à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.

Requer seja convidado o Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando Vermelho, por duas vezes durante este ano.

Requer a convocação do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a recepção, dentro das dependências do Palácio do Ministério da Justiça, da Senhora Luciane Barbosa Farias, integrante do Comando vermelho, por duas vezes durante este ano.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 20/2023 - CRA, destinada a instruir o PL 2829/2021, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para autorizar a compra de pescado diretamente de aquicultores e pescadores artesanais, nas condições que especifica”.

Requer licença para desempenhar atividade.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.