Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 20/08/2024Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 02/08/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2445/2015, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 1455/2015, 2055/2015, 2358/2015 e 5658/2016, apensados, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Apresentada em 02/08/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda n° 1/2019 apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da mesma Comissão.
Apresentada em 02/08/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime organizado, com emendas.
Apresentada em 02/06/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO).
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 19/05/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO).
Apresentada em 19/05/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 27/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO).
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela admissibilidade.
Apresentada em 25/04/2023Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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