Projetos e propostas

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados.

“Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados.

“Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Presidente do Banco da Amazônia S.A., Luiz Claudio Moreira Lessa para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional da instituição, na Câmara dos Deputados.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República e Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Geraldo Alckmin com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das as principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

“Requer que seja enviado CONVITE ao Exmo. Sr. Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional. O Sr. Waldez Góes para comparecer nesta Comissão, a fim de apresentar as principais ações e a Política de Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro Dos Transportes, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

Requer CONVITE a Excelentíssima Senhora, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

Requer CONVITE ao Excelentíssimo Senhor, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2024, o balanço das ações em 2023 a respeito das principais atividades e o desempenho deste Órgão para o desenvolvimento Regional do País.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Sr. Ednaldo Rodrigues, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, para prestar informações a esta comissão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.