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Apuração Brasil
José Rocha
Câmara · UNIÃO-BA

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.

    Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.

    Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.

    Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

    Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.

    Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

    Apresentada em 09/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.

    Apresentada em 08/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil.

    Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

    Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.

    Apresentada em 04/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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