Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3690/2019

Aporte de recursos para Estruturas Físicas para o Desenvolvimento Industrial. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 100.000.000.

Aporte de recursos para apoiar medidas de sustentação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Programa: 2801. Ação: 21FI. Valor: 10.000.000.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Requer a realização de exposição comemorativa da Semana da Indústria.

Requer a realização de Conferência sobre Política Industrial.

Requer a realização do 3º Seminário de Política Industrial.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 169/2024, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para incluir a obrigatoriedade de disponibilização mínima de vagas de aprendizagem pela administração pública e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 208/2020, do PL 1022/2022, do PL 3064/2022, do PL 2971/2024, e do PL 3254/2024, apensados, com substitutivo.

Requer que a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades de 2024.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do relator, Dep. Josenildo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 993/2011, do PL nº 3.038/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 993/2011 e do PL nº 3.038/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.093, de 2023.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609, de 2019, bem como dos respectivos apensados (Apensados: PL nº 2.477/2019 e PL nº 3.923/2019).

Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, com o objetivo de estabelecer autorização à Caixa Econômica Federal, ouvido o Conselho Curador do FGTS, a efetuar crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP) pela: • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados: PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo apresentado; • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria, não cabendo pronunciamento quanto a adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 3.010/2019, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 e dos seus apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde; • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.010/2019, e dos Projetos de Lei apensados PL nº 5.711/2019, PL nº 1.452/2022, PL nº 1.525/2022, PL nº 2.748/2022, PL nº 598/2023, PL nº 1.300/2023, PL nº 1.452/2023, PL nº 2.224/2023, PL nº 2.270/2023, PL 3.665/2023, PL nº 6.080/2023, PL 1.382/2024, PL nº 2.065/2024, PL 2.078/2024 e PL nº 3.266/2024, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Saúde.

Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2024 à PEC nº 555/2006.

Altera a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências.

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; do Projeto de Lei nº 1.038/2023, e do PL nº 1.039/2023, apensado, com substitutivo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CFT, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e, no mérito, aprovação do PL nº 1.038/2023, e do PL nº 1.039/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CFT.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional para a Região Norte.