Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação do PL 2141/23, do PL 169/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1727/23 e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e, no mérito, pela aprovação do PL 1727/23 e do Substitutivo da CPASF.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLPs 65/19, e dos 192/19 e 41/24, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano; e, no mérito, pela aprovação dos PLPs 65/19, e dos 192/19 e 41/24, apensados, na forma do Substitutivo da CDU, com subemenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4108/24 e das Emendas 1, 2 e 3 da CPD.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4877/24, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL 4877/24, na forma do substitutivo da CIDOSO.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDE, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3162/2024; e, no mérito, pela aprovação, do PL 3162/2024, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1078/2022, do PL 3455/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDE.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3162/2024; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1436/2019, do PL 2742/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e, no mérito, pela rejeição do PL 1436/2019, do PL 2742/2023, apensado, e do Substitutivo da CDHMIR.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.390, de 2023; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.609 de 2019 e dos seus apensados: PL nº 2.477/2019 e PL nº 3.923/2019; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.609/2019, do PL 2477/2019, e do PL 3923/2019, apensados, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.093, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.093/2023, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 886/2015, o PL 4348/2016, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.135/2023 e da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.135/2023, e pela rejeição da Emenda nº 1 da CFT, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.312, de 2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 169/2024, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2024 da CICS, e da Emenda 2/2024 da CICS.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.