Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.121/2019, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4584/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 607/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nº 7.159/2010, 3.184/2012, 3.119/2015, 5.583/2016, 6.264/2016, 8.661/2017 e 10.865/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 06/05/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n° 8003/2017, 8488/2017 e 121/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 16/03/2026Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2025Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, do PL 4118/2019, do PL 5249/2019, e do PL 2845/2022, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 16/07/2025Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2025Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 22/04/2024Denomina "Rodovia Prefeito Ernesto Daun" a rodovia BR-153, localizada na região do município de Lupércio-SP, entre as cidades de Marília-SP a Ourinhos-SP, no Estado de São Paulo
Apresentada em 10/04/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 08/04/2024Dá a denominação de “SARGENTO PM JOSIMAR DA COSTA MOREIRA” à ponte sobre o Rio Purus, localizada no km 344,2 da BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.
Apresentada em 21/03/2024Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).
Apresentada em 05/12/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/11/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação deste, e do PL 2986/2019, apensado, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela aprovação.
Apresentada em 16/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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