Projetos e propostas

Requer seja CONVOCADO o sócio-administrador, Senhor Francisley Valdevino da Silva , Proprietario da Rental Coins, empresa de aluguel de criptomoedas na qualidade de INVESTIGADO junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer seja convidado o senhor João Pedro Nascimento, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer sejam CONVOCADOS os sócios-administradores Antônio Ais Neto e Fabrícia Ais, da Braiscompany junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na qualidade de INVESTIGADOS.

Requer seja convidado o CEO da Chilli Beans, Caito Maia para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer seja convidado para prestar depoimento na presente CPI, o CEO da Estrela Bet o senhor João André Gerçossimo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer sejam convidados para oitiva os responsáveis da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil pela Operação TrapCoin realizada em conjunto entre as instituições, com o objetivo de combater organização criminosa especializada na captação de recursos de investidores a pretexto de operacionalizar aplicações em criptomoedas, junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer seja convidado o senhor Thiago Bueno, Procurador da República e membro do Grupo de Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer a criação da Subcomissão Especial da Saúde Bucal, no âmbito da Comissão de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor J.P. MORGAN, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 81, de 2022; 82, de 2022; 83, de 2022; 84, de 2022; 85, de 2022; 86, de 2022; 87, de 2022 e 135, de 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópias dos e-mails de todas as caixas de e-mail institucionais dos (i) diretores da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos; (ii) membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da Americanas, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos nos últimos 10 (dez) anos; bem como (iii) dos funcionários da área de contabilidade e de finanças da companhia, dos atuais e dos que ocuparam tais cargos pelos últimos 10 (dez) anos junto a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo nos autos do Processo nº 1000147-05.2023.8.26.0260

Requer seja disponibilizado a esta Comissão Parlamentar de Inquérito cópia do relatório circunstanciado das atividades das recuperandas (AMERICANAS S/A, B2W DIGITAL LUX S.À.R.L, JSM GLOBAL S.À.R.L e ST IMPORTAÇÕES LTDA, em conjunto com relatório mensal de atividades, os documentos resguardados por sigilo judicial (versão sigilosa), junto ao d. Juízo da 4a Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com intuito de auxiliar esta comissão, credores e interessados.

Requer seja convidado o senhor presidente da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), Aurélio Valporto para prestar esclarecimentos sobre a conduta da empresa de auditoria PwC e KPMG, que realizou balanços contábeis da companhia Americanas, bem como a omissão do conselho fiscal da empresa.

Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BV Votorantim - R$ 207 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer seja convidado senhor presidente do Instituto Iberoamericano da Empresa, Eduardo Silva para prestação de esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da Americanas SA.

Requer seja convidado o senhor Miguel Gutierrez, ex-presidente da companhia, para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências contábeis da Americanas SA, bem como sobre a transferência de imóveis de seu nome para empresas em nome de seus pais e de sua própria pessoa durante o processo de mudança no comando do referido varejista.

Requer sejam convidados o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sr. Aécio Prado Dantas Jr., e o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Sr. Samir Nehme, para comparecerem perante a Comissão Parlamentar de Inquérito para prestarem esclarecimentos sobre as inconsistências dos lançamentos contábeis da empresa Americanas na CPIDAAMERICANAS.

Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 276 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Banco da Amazônia (BAZA3): R$ 103 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer que seja convidada a senhora presidente do Banco credor Caixa Econômica Federal - R$ 501 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Banco ABC Brasil: R$ 415,6 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Santander Brasil (SANB11) - R$ 3,6 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Bradesco (BBDC4) -R$ 4,8 bilhões junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia.

Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor BTG Pactual (BPAC11) - R$ 3,5 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Itaú Unibanco (ITUB4) - R$ 2,9 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer que seja convidado o senhor presidente do Banco credor Safra - R$ 2,5 bilhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer seja convidado o senhor presidente do Banco credor Daycoval - R$ 509 milhões, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer seja convidado a senhora presidente do Banco credor Banco do Brasil (BBAS3) - R$ 1,3 bilhão, junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por esta instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer seja convidado o senhor presidente do Deutsche Bank credor junto ao Grupo Americanas para prestar esclarecimentos sobre títulos de dívida (obrigações) adquiridos por investidores estrangeiros, sem qualquer exposição de crédito a retalhista.

Requer sejam convidados os senhores presidentes dos Bancos credores junto ao Grupo Americanas: Bradesco (BBDC4): R$ 4,8 bilhões; Santander Brasil (SANB11): R$ 3,6 bilhões; BTG Pactual (BPAC11): R$ 3,5 bilhões; BV (Votorantim: R$ 207 milhões; Itaú Unibanco (ITUB4): R$ 2,9 bilhões; Safra: R$ 2,5 bilhões; Banco do Brasil (BBAS3): R$ 1,3 bilhão; Daycoval: R$ 509 milhões; Caixa Econômica Federal: R$ 501 milhões; Banco ABC Brasil: R$ 415,6 milhões; BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social: R$ 276 milhões Banco da Amazônia (BAZA3): R$ 103 milhões; para prestar esclarecimentos sobre o montante total de recursos disponibilizados por cada instituição, como condições dos empréstimos, como taxas de juros, prazos de pagamento, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais relevantes, como também se houve algum tipo de auditoria ou análise contábil por parte do banco para verificar as inconsistências contábeis mencionadas.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado da relação nominal de credores com respectivos valores e classe junto ao Grupo Americanas.