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Apuração Brasil
Júnior Mano
Câmara · PSB-CE

Projetos e propostas

  • Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca da defasagem inflacionária da Bolsa-Formação dos médicos participantes do Programa Mais Médicos.

    Apresentada em 10/02/2026 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer, nos termos constitucionais e regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, informações financeiras detalhadas quanto aos planos de saúde da operadora HAPVIDA Assistência Médica S.A.

    Apresentada em 22/12/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre as nomeações de novos servidores para o Ministério Público da União, em especial para o Estado do Ceará.

    Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a apresentação de estimativa de impacto financeiro e orçamentário e de sugestão de medida de compensação em relação a proposição que permita a dedução, da base de cálculo do IRPF, das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo para o tratamento do transtorno de espectro autista.

    Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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