Projetos e propostas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 804/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 - CME, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 - CME.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 998/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 671/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 804/2007

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 - CME, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 - CME.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Felicidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4844/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4844/2012

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 4/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 4/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Dá nova redação ao §19 do art. 85 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 4/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 4/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4154/2019 (Nº Anterior: PLS 35/2018)

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1412/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1412/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1412/2023