Projetos e propostas

Redação Final ao PLP 337/2017

Redação Final ao PDL 1020/2025

Redação Final ao PDL 986/2025

Redação Final ao PDL 777/2025

Redação Final ao PDL 436/2025

Redação Final ao PDL 434/2025

Redação Final ao PL 793/2026

Redação Final ao PL 4417/2019

Redação Final ao PLP 124/2022

Redação Final ao PL 2447/2022

Redação Final ao PL 5360/2019

Redação Final ao PDL 710/2024

Redação Final ao PDL 424/2024

Redação Final ao PL 3163/2023

Redação Final do PDL 693/24.

Redação Final do PDL 247/2024.

Redação Final do PL 9150/2017

Redação Final do PDL 530/2024

Redação final do PDL 514/23.

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer hipóteses de denegação de liberdade provisória.

Redação Final do PDL 217/2024

Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.

Redação Final do PL 4154/2019

Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Locutores de Candeias MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Candeias, Estado de Minas Gerais.

Denomina Ponte Giácomo Valentim Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.

Institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de São Gonçalo do Rio Abaixo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, Estado de Minas Gerais.

Inscreve o nome de Dom Pedro II no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Denomina Ponte Giácomo Valentin Ferenzini a ponte localizada no Km 810 da rodovia BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.

Declara Patrono da Construção Civil Santo Antônio de Sant’Anna Galvão.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação Felicidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Rosário FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moema, Estado de Minas Gerais.

Redação Final do PL 4546/16

Redação Final do PL 2729/21

Redação Final do PDL 229/23

Altera a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, para garantir a eficácia dos negócios jurídicos relativos a imóveis em cuja matrícula inexista averbação, mediante decisão judicial, de qualquer tipo de constrição judicial.

Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

Redação final do PL 6097/09.

Redação Final do PL 1970/2019

Redação Final do PDL 379/22

Redação Final do PL 3280/2015

Redação Final do PL 1269/2022

Redação Final do PL 947/2022