Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4727/2020, que “Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer o aditamento do Requerimento Nº 34/2023 convidando o Doutor Eduardo Lycurgo Leite, Advogado e Diretor e Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF para o Seminário com o tema “Ativismo Judicial e a legitimidade democrática”

Requer que seja convidado Representante do Santander, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do MERCADO LIVRE , visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que sejam convidados representantes das seguintes corretoras de Criptoativos: Binance, BitcoinTrade,Mercado Bitcoin, Foxbit, Brasil Bitcoin, CoinEx, Bitcambio, NoxBitcoin, Walltime, Bitso, Coinext, NovaDAX, ProBit, PrimeXBT visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Itaú, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do PagBank, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do BTG Pactual, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Banco INTER, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Valter Shuenquener, Juiz Federal, Doutor em Direito Público , Secretário de Relações Jurídicas na OEA, Ex- Secretário Geral do CNJ.visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Comitê Gestor da internet no Brasil – CGI. Br visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante NUBANK, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Anderson Paiva, Juiz Auxiliar do STF, membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário - CINT, e da Câmara de Regulação do Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário - ONR., visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante da Agência Nacional de Proteção de Dados ANPD, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. José Levi Amaral, Mestre e Doutor em Direito, Ex-Procurador Geral da Fazenda Nacional, Secretário-Geral da Presidência do TSE visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante da Receita Federal visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante do Banco Central do Brasil – BACEN visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado Representante da Comissão de Valores Mobiliários – CVM visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Matheus Puppe, na qualidade de especialista visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer que seja convidado o Dr. Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do STJ, presidente da Comissão Temporária do Senado de Juristas que elaborou o anteprojeto de Inteligência Artificial, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa Comissão Especial sobre o Direito Digital

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.