Projetos e propostas
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, o encaminhamento de providências visando o pagamento da licença-prêmio não gozada no ato da aposentadoria dos servidores públicos federais.
Apresentada em 04/02/2025 · Aguardando RespostaSugere Projeto de Lei que estabelece a manutenção do Auxílio Alimentação para os servidores públicos federais aposentados e pensionistas.
Apresentada em 14/08/2023 · Aguardando RespostaSugere Projeto de Lei que estabelece recomposição salarial para os Aposentados e Pensionistas por perda inflacionária e dos benefícios trabalhistas.
Apresentada em 08/08/2023 · Aguardando RespostaSugere a construção da Ponte Binacional Brasil-Bolívia, no Estado de Rondônia, e a adequação e manutenção da rodovia BR-425, no Estado de Rondônia.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando RespostaSugere a recuperação de trechos urbanos de rodovias federais, nos Municípios de Itapuã do Oeste e Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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