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Apuração Brasil
Lebrão
Câmara · UNIÃO-RO

Projetos e propostas

  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020.

    Apresentada em 06/11/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.

    Apresentada em 30/10/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

    Apresentada em 30/10/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação, com Substitutivo.

    Apresentada em 23/10/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4778/2023, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

    Apresentada em 16/10/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

    Apresentada em 10/10/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados.

    Apresentada em 20/09/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 7129/2017, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, e do PL 6268/2016, apensados, e pela rejeição do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, e do PL 4829/2020, apensados, na forma do Substitutivo.

    Apresentada em 04/09/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela rejeição.

    Apresentada em 03/07/2023
  • Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7129/2017, do PL 3276/2019, do PL 5015/2020, do PL 3298/2021, do PL 4402/2020, do PL 4827/2020, do PL 4829/2020, e do PL 6268/2016, apensados.

    Apresentada em 03/07/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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