Projetos e propostas
Dispõe sobre a utilização pelo Governo do Distrito Federal da polícia militar, corpo de bombeiros militar e polícia civil do Distrito Federal, nos termos do § 4º do art. 32 da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentada em 10/02/2023 · RETIRADA PELO AUTOR- RQS 117/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA Requer licença saúde, de 06/02/2023 a 20/02/202
Apresentada em 09/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADADesarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.
Apresentada em 09/02/2023 · APROVADA- RQS 133/2023coautor
Desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2015
Apresentada em 09/02/2023 · PREJUDICADA - RQS 179/2023coautor
Requer o desarquivamento do PLC nº 130/2018, que “dispõe sobre a realização de exames em gestantes”.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADA Sessão Especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADARealização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Democracia.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADARealização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Imprensa.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADARealização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
Apresentada em 08/02/2023 · APROVADARealização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADARealização de Sessão Especial para celebrar o aniversário de 63 anos de Brasília.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADARealização de Sessão Especial a fim de comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.
Apresentada em 08/02/2023 · SESSÃO REALIZADA- RQS 79/2023coautor
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Apresentada em 08/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO - RQS 98/2023coautor
Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015.
Apresentada em 06/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA - RQS 185/2023coautor
Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 106/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA - RQS 48/2023coautor
Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.
Apresentada em 06/02/2023 · APROVADA Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Apresentada em 01/02/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORInstitui, no âmbito do Senado Federal, o Memorial em Homenagem à resistência democrática.
Apresentada em 01/02/2023 · AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR- RQS 92/2023coautor
Desarquivamento da PEC nº 7 de 2018.
Apresentada em 01/02/2023 · APROVADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Leila Barros