Projetos e propostas

Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 04/10/2026 a 31/01/2027.

Requer licença saúde.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o fortalecimento, a estruturação e o provimento das carreiras técnicas transversais e das carreiras de Estado do Poder Executivo Federal, com especial atenção às carreiras de Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS), Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD) e à Estrutura dos Cargos Específicos do Poder Executivo Federal (ERCE), bem como à necessidade de assegurar o aproveitamento e a nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno o Senado Federal, que, na Audiência Pública objeto do REQ 8/2026 - CEsp, seja incluído como convidado um representante do Comitê Olímpico do Brasil - COB.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no contexto da Semana Nacional do Esporte, promovida pelo Ministério do Esporte, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Esporte do Senado Federal, a importância do esporte na formação cidadã de crianças e adolescentes, abordando o papel do esporte no combate à evasão escolar, bem como discutir propostas para o desenvolvimento do esporte para toda a vida, destacando a relação entre prática esportiva e saúde pública, inclusive quanto o papel da atividade física como política pública preventiva em saúde.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do paradesporto no âmbito do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), resultados já obtidos e ações futuras.

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de celebrar os 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de valorizar Conselhos Tutelares, à luz do Projeto de Lei nº 5.285/2016 e a necessidade de dotar estruturas administrativas, e os desafios de implementação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a implementação de políticas de parentalidade positiva no enfrentamento do abandono afetivo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2026 - CEsp seja incluído um convidado.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Rio de Janeiro (RJ), em 08/04/2026, a fim de participar,a convite do COB, da Cerimônia do Hall da Fama 2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CEsp seja incluído um convidado.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da alteração do texto da PEC 18 de 2025 (PEC da Segurança Pública), promovida pela Câmara dos Deputados, nos repasse dos recursos provenientes das apostas de quota fixa para a área do esporte - Ministério do Esporte, CPB, COB e demais entidades relacionadas ao esporte previstas na Lei nº 14.790/2023.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da reforma tributária, especialmente da Lei Complementar nº 224, de 2025, nas organizações esportivas sem fins lucrativos e no esporte nacional como todo.

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal, a fim de prestar informações, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do Banco Master, sobre as negociações envolvendoa operação de compra do Banco Master pelo Banco regional de Brasília- BRB

Requer o convite do Sr. Roberto Campos Neto para prestar informações ao Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos responsável pelo acompanhamento dos desdobramentos da liquidação do Banco Master

Requer convite ao Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo, diretor jurídico BRB, para prestar informações ao GT do Banco Master

Requer ao convite ao Governador Ibaneis Rocha para prestar informações sobre a operação envolvendo a compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília - BRB

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no financiamento e desenvolvimento de cidades resilientes no Brasil, com os convidados que relaciona.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em Belém.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância e a amplitude do campo de atuação da medicina esportiva.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”.

Requer , nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os desafios do atleta estudante.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa no Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer o CT Time Brasil e a Sede do Comitê Olímpico do Brasil.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído como convidado o Senhor Francisco da Chagas Medeiros, Presidente da Associação Brasileira de Piscicultura - PEIXE-BR.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Campeonato Mundial de Vôlei Masculino (FIVB 2025), em em Manila, Filipinas.

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4789/2024, que “institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, altera dispositivos da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009”, com os convidados que apresenta.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de reunir e compreender as avaliações qualificadas sobre a execução e os impactos do Programa Segundo Tempo (PST).

Licenças nos termos do art. 81, I, da Lei nº 8.112 de 1990, combinado com o Ato da Presidência do Senado Federal nº 23 de 2022.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta Aída dos Santos Menezes, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte brasileiro e à sua inestimável contribuição para a valorização da mulher, especialmente da mulher negra, no cenário esportivo nacional.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém, do Pará, nos dias 18 e 19 de agosto próximo, com a participação de parlamentares membros da “Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 - CMACOP30”, com o objetivo de acompanhar os preparativos logísticos, a organização espacial e o planejamento das programações para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima- COP 30.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído representante do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB como convidado na Audiência Pública objeto do REQ 25/2025 - CEsp.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à ex-atleta olímpica Wanda dos Santos, segunda brasileira negra a representar o Brasil em Jogos Olímpicos, por reconhecimento a sua trajetória e conquistas no esporte nacional e internacional.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ n° 27/2025.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das Empresas Estatais Federais e sua importância para o investimento no País

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte, André Fufuca, informações sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a igualdade de gênero no esporte brasileiro, com foco nos desafios enfrentados pelas mulheres atletas e na construção de políticas públicas de apoio à presença feminina no esporte de alto rendimento.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação de atletas de alto rendimento desenvolvidos pelas Forças Armadas.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos da nova gestão da Confederação Brasileira de Futebol.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a operacionalização da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006), sua efetividade na promoção do esporte brasileiro e as perspectivas para o aprimoramento e ampliação de seus instrumentos.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de de debater a situação da Função Saúde e do Sistema Único de Saúde na base territorial do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública pra instruir oPL 2387/2023

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover, na forma de Seminário, diálogo sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no âmbito da Subcomissão Temporária da COP30 (CMACOP30), os preparativos da 30ª Conferência das Partes da ConvençãoQuadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém, Pará, em novembro de 2025.

Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém, do Pará,com a participação de membros da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da COP 30 - CMACOP30, de forma a integrar oficialmente a diligência externa aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), por meio do Requerimento nº 5, de 2025 – CMA, com o objetivo de acompanhar in loco os preparativos para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30.