Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1220/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3554/2019

Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Ministério do Trabalho e Emprego, à UNICEF, a Organização Internacional do Trabalho, e a Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal pela elaboração do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2683/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 830/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3423/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 6.739, de 5 de dezembro de 1979, que dispões sobre a matrícula e registros de imóveis rurais e dá outras providências.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Sugere a postergação do pagamento pelos produtores de leite dos débitos de crédito rural vencidos e vincendos entre agosto de 2023 e julho de 2024

Sugere a criação do Instituto Nacional do Leite (INL).

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1220/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 283/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2683/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3661/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6689/2013

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer aditamento ao requerimento nº 90/2023 para incluir convidados em audiência pública a ser realizada por esta comissão para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios – POSTALIS.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 581/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4814/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 791/2019

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar das políticas públicas para o fortalecimento do Artesanato Brasileiro e de seus profissionais.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para tratar sobre a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios - POSTALIS.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.