Projetos e propostas

Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a importação do fungo Maravalia que combate a Criptostegia Madagascariensis (Unha do Diabo), praga que está dizimando as carnaúbas nordestinas e impactando a biodiversidade da Caatinga.

Requer o envio de requerimento a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima solicitando informações gerais sobre o bioma Caatinga.

Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga.

Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos solicitando informações acerca do setor hidroviário.

Requer envio de requerimento ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações acerca dos setores rodoviário, ferroviário e hidroviário.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos.

Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a realização de Seminário, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o futuro da produção de Hidrogênio Verde no Brasil e sua contribuição para a transição energética.

Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a disponibilização de recursos financeiros para produção de Hidrogênio Verde no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir o cenário do setor de Hidrogênio Verde no Brasil e no mundo, da geração ao mercado consumidor.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública, na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a segurança institucional e jurídica para a produção e o consumo de Hidrogênio Verde no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Especial Hidrogênio Verde e Concessões de Distribuição, para debater e discutir a logística e o transporte do Hidrogênio Verde destinado ao mercado interno e à exportação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 107/2023 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.