Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de Audiência Pública para debater a exigência de certificação adicional e a cobrança de taxa para o gerenciamento de água de lastro no Porto de Santos e seus impactos regulatórios, ambientais e econômicos.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, por intermédio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), acerca de recentes decisões normativas com potencial impacto sobre a segurança viária.

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para sugerir a adoção de providências visando à consolidação das competências relativas ao transporte aquaviário no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho Filho, sobre o Porto Sul.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a derrocagem no Pedral do Lourenço.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Renan Filho, sobre a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).

Requer a realização de Mesa Redonda para uma análise detalhada e transparente dos resultados obtidos na COP30 em relação ao bioma Caatinga.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre projeto, execução e manutenção (corretiva e preventiva) das obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela) no Brasil.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 95/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 96/2025 - CVT, a inclusão de convidados em audiência pública.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a construção do túnel que vai ligar as cidades de Santos à Guarujá.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema de transporte aéreo brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o sistema dutoviário brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 78/2025 - CMADS, a inclusão de convidado em Mesa Redonda.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Educação, no estado de São Paulo, para debater a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD (Educação a Distância), especialmente os da área da saúde, e o Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação à Distância.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a carteira nacional de habilitação (CNH).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a importância da instalação dos portos secos e Clias (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) no Brasil.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater sobre a necessidade de declaração de emergência fitossanitária e realização de controle biológico da Cryptostegia Madagascariensis, popularmente conhecida como Unha do Diabo, espécie de planta exótica e invasora a qual tem dizimado as carnaúbas nordestinas e ocasionado danos severos à biodiversidade da Caatinga.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a infraestrutura do sistema portuário brasileiro.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer, em aditamento ao requerimento REQ 18/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o cenário do setor ferroviário nacional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o cenário do setor rodoviário nacional, principalmente as obras de arte especiais (ponte, viaduto, túnel, passarela, muro de sustentação).

Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a situação do sistema hidroviário nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.

Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre o bioma Caatinga.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a realização de Audiência Pública para discutir projetos, execuções e fiscalizações de obras do sistema de transporte no Brasil (Rodovia, Hidrovia, Ferrovia, Dutovia, Portos e Aeroportos).

Requer a realização de visita técnica à Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – CONAPORTOS.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.