Projetos e propostas

Determina a suspensão da carteira nacional de habilitação e das linhas telefônicas de titularidade do agressor de violência ou ameaça doméstica contra a mulher e dá outras providências.

Requer “Moção de Pesar” pelo falecimento do ex-deputado federal Antônio Henrique Bittencourt Cunha Bueno, exemplo de parlamentar e cidadão que defendeu e prestou contribuição de valor imensurável para o Brasil.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 240/2023 CPIFUTE

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 267/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 264/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 268/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 261/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 205/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 269/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 65/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 166/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 266/2023 CPIFUTE

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 166/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CPIFUTE

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 61/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 247/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 166/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CPIFUTE

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Solicito que seja convidado o Sr. Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, para apresentar e discutir as ações da empresa em relação a energia eólica offshore e à transição energética

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.