Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda, da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei n°s 3.253/2019 e 2.019/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, na forma do substitutivo.