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Apuração Brasil
Lincoln Portela
Câmara · PL-MG

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

    Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

    Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

    Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada
  • Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.

    Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

    Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada
  • Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.

    Apresentada em 13/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.

    Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”

    Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

    Apresentada em 09/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

    Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.

    Apresentada em 03/02/2023 · Tramitando em Conjunto
  • Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.

    Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • PL 53/2023coautor

    Cria o Roteiro Turístico dos Cafés da Alta Mogiana.

    Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
  • Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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