Projetos e propostas

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Emenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda Aditiva ao PNE, referente aos artigos 12-A e 12 e ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e acresce a meta 5.f ao objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 12 e ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao Objetivos 3 e 5 do Anexo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao Projeto de Lei nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao caput do artigo 4º do PL nº 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 11 do PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o artigo 18-A e altera os Objetivos 11 e 13 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 18 e à Meta 18.a do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso II ao artigo 12 e acresce artigo 12-A ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o artigo 12-A ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce ao Anexo ao PL nº 2614/2024 o Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b.

Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 3º e 18-A do PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce meta 16.g ao objetivos 16 e altera o objetivo 17 e a meta 17.a do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 2.17 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 5.24 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 5.23 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 5.22 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 2.19 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 2.18 ao Objetivo 2 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 5.20 ao Objetivo 5 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo ao PL nº 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo ao PL nº 2614/2024.