Câmara · PL-MG

Projetos e propostas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/12/2024
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2024
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
Apresentada em 25/10/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/08/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
Apresentada em 31/07/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública proposto.
Apresentada em 31/07/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado.
Apresentada em 13/04/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.