Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha – 25 de Julho, e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.133, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 300 anos da cidade de Fortaleza/CE, por sua relevância histórica, cultural, social e econômica para o Brasil.

Requer a realização de uma Sessão Solene em alusão ao Tricentenário de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, a ser comemorado em 13 de abril de 2026.

Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.

Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado em 11 de agosto..

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Educação, celebrado em 28 de abril.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requer realização de sessão solene, no dia 10 de fevereiro de 2026, para homenagear os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT).

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6140/2025, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para tornar obrigatória a divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações relativas à violência contra a mulher veiculada em qualquer meio de comunicação.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 108/2024-Destaque para Votação em Separado

Destaque para Votação em Separado

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6.222, de 2025.

Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PRC 86/2025-Destaque de Emenda - PRC 86/2025

Destaque de Emenda - PRC 86/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PRC 86/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PRC 86/2025-Destaque de Emenda - PRC 86/2025

Destaque de Emenda - PRC 86/2025

Emenda 2 - Elegibilidade

Emenda - Suspensão 6 meses

Requerimento de Votação Nominal - REP 5/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - REP 5/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - REP 5/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - REP 5/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - REP 5/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - REP 5/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - REP 5/2024

Destaque para Emenda nº 8 apresentada à PEC 18/2025

Destaque para Emenda nº 11 apresentada à PEC 18/2025

Destaque para Emenda n° 21 apresentada à PEC 18/2025