Projetos e propostas
Destaque para Emenda n° 21 apresentada à PEC 18/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal - PL 2162/2023
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 5645/2025coautor
Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”.
Apresentada em 09/12/2025 · Pronta para Pauta Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024-Destaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 4497/2024
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4497/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 2162/2023
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Providências Internas- Apresentada em 09/12/2025 · Arquivada
- REQ 5547/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 09/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 5540/2025coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Apresentada em 09/12/2025 · Tramitação Finalizada Solicito retirada de tramitação do PL 303/2025 baseado no Art. 104 do RICD.
Apresentada em 08/12/2025 · Tramitação Finalizada- INC 2899/2025coautor
Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes.
Apresentada em 05/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) - REQ 5469/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.
Apresentada em 04/12/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 5446/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do Dia Internacional pelo Direito à Verdade em relação a Violações Graves dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.
Apresentada em 04/12/2025 · Aguardando Encaminhamento - REQ 5421/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e três anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.
Apresentada em 04/12/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 5352/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 36 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE.
Apresentada em 03/12/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 5351/2025coautor
Requer a realização de sessão solene em maio de 2026, destinada a comemorar o Dia Internacional do Trabalho.
Apresentada em 03/12/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 5289/2025coautor
Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.
Apresentada em 02/12/2025 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 02/12/2025 · Arquivada
- ERD 1coautor
Emenda de redação.
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Providências Internas - Apresentada em 02/12/2025 · Arquivada
- REQ 5238/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem a Presença Histórica, a Resistência e o Protagonismo dos Negros no Futebol Profissional Brasileiro.
Apresentada em 02/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 02/12/2025 · Arquivada
- REQ 5220/2025coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.
Apresentada em 01/12/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 5210/2025coautor
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a ser celebrado em 2026.
Apresentada em 01/12/2025 · Tramitação Finalizada Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 26 => PL 5582/2025
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Providências Internas- REQ 4991/2025coautor
Requerem a realização de Sessão Solene de lançamento da Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14).
Apresentada em 18/11/2025 · Tramitação Finalizada Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 5582/2025
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque de Emenda - PL 5582/2025
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Providências InternasDestaque para Votação em Separado - PL 5582/2025
Apresentada em 18/11/2025 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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