Projetos e propostas

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5582/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5582/2025

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5582/2025-Destaque de Emenda - PL 5582/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5582/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 161/2024, que “Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Resilientes e dá outras providências”.

Altera o Ato da Mesa nº 191, de 8 de junho de 2017, para estabelecer mecanismo de acompanhamento contínuo e verificação periódica da assiduidade parlamentar, com instauração imediata do procedimento de perda de mandato quando configurada inassiduidade consumada, em conformidade com o art. 55, III e §3º, da Constituição Federal, revogando o art. 3º do ato original e as disposições em contrário.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3014/2025, que “cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais”.

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Requerimento de Votação Nominal

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5582/2025

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”.

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5582/2025-Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5582/2025-Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5582/2025-Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5582/2025-Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 5.660, de 2023.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para celebrar os 15 (quinze) anos de atuação da Associação Nacional das Empresas de Engenharia em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente – ANETRAMS.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da Independência da Bolívia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2025, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver.

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 4357/2023

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos oitenta anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.