Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Requerimento de Votação Nominal - PL 4357/2023

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 8889/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1922, de 2022.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4332/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4332/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4333/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4333/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4333/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4333/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4333/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4331/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4331/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4331/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4332/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4333/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4333/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4333/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4333/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4331/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4331/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4331/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4331/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4331/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4331/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4332/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4332/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4332/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4332/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4332/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4332/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Destaque para Votação em Separado - PL 8889/2017

Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 8889/2017

Destaque de Emenda

Destaque de Emenda - PL 8889/2017

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços de streaming audiovisual; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2011, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 3/2025