Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 3/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Votação Nominal - PLP 204/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 204/2025-Destaque de Emenda - PLP 204/2025

Destaque de Emenda - PLP 204/2025

Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 204/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 204/2025

Destaque de Emenda - PLP 204/2025

Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.

Requerimento de Votação Nominal - EMP 1 => PLP 204/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 204/2025-Destaque de Emenda - PLP 204/2025

Destaque de Emenda - PLP 204/2025

Emenda de Plenário.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.949, de 2024.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.553 de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.809 de 2024.

Destaque para Votação em Separado - MPV 1304/2025

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8262/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8262/2017

Requer a realização de Sessão Solene: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência”, como ação das parlamentares desta Casa, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em 25 de novembro de 2025.

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Retirada de tramitação da EMR 1 apresentada ao PL 3899/2012

Emenda de redação.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PDL 846/2025