Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.844/2018, dos PLs nºs 708/2019, 4.068/2019, 1.516/2021, e 401/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214/2019, com emenda, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLnº 455/2020, apensado, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.189/2023, e das Emendas nºs 1, 2 e 3/2023 Adotadas pela Comissão de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.214, de 2019, com emenda; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 455/2020, apensado, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).