Projetos e propostas
- REQ 548/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Campanha da Fraternidade 2025.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 547/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas Com Deficiência.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 546/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 545/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 18/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 544/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado em 25 de julho.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 543/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Adesão do Estado do Maranhão à Independência do Brasil no dia 28 de julho.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 542/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário do município de São Luís no Estado do Maranhão.
Apresentada em 18/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 521/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, a ser celebrado em 2 de maio de 2025.
Apresentada em 17/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 520/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim.
Apresentada em 17/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 519/2025coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o Sistema Único de Saúde na data de comemoração de sua instituição.
Apresentada em 17/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 518/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil.
Apresentada em 17/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 517/2025coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Apresentada em 14/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 516/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene Sessão Solene em homenagem aos cem anos de Elizabeth Teixeira, símbolo da resistência camponesa e da luta pela reforma agrária no Brasil.
Apresentada em 14/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 515/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Cineasta Vladimir Carvalho.
Apresentada em 14/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 514/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma ao Educador Carlos Mota, no dia 28 de junho de 2025.
Apresentada em 14/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 486/2025coautor
Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 484/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 476/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no mês de Novembro de 2025, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 475/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.
Apresentada em 13/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 468/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China.
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 467/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró
Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 463/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Apresentada em 13/02/2025 · Arquivada - REQ 454/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 452/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 451/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 450/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 449/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 426/2025coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 16 de setembro de 2025 para celebrar o Dia Nacional da Identidade Civil.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 421/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 420/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 419/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 418/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 417/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 416/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 415/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 414/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 413/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 412/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 411/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado.
Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 410/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia.
Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 406/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 405/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 404/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 403/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 402/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 401/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 399/2025coautor
Requer a realização de uma sessão solene em homenagem a Rubens Paiva, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva, extensiva a toda família Paiva, à equipe e elenco do filme “Ainda Estou Aqui”.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 398/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Represa Billings, que será celebrado no dia 27 de março.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 397/2025coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 61 anos de mobilização da Campanha da Fraternidade da CNBB em todo o Brasil. O tema escolhido para a ocasião é “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada - REQ 396/2025coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 42 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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