Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia de Tiradentes, patrono da Odontologia no Brasil, e aos 62 anos do Conselho Federal de Odontologia.

Altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação), para permitir a constituição de Consórcios Intermunicipais de Tecnologia e Inovação.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Dispõe sobre a atividade profissional de arborista.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com Emenda.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 194 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Emenda 2 - Elegibilidade

Emenda - Suspensão 6 meses

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016

Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Disciplina as stablecoins

Altera a Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para estender aos jornais e periódicos digitais, as mesmas obrigações de registro dos veículos impressos.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para dispor sobre a cláusula de não concorrência pós-contratual no âmbito das relações contratuais de trabalho.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

Dispõe sobre a individualização eletrônica de contas em estabelecimentos de alimentação e dá outras providências.

Altera o art. 49 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de trazer novo disciplinamento aos créditos garantidos por fiador no âmbito da recuperação judicial.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a proteção da imagem, voz e demais características pessoais contra imitações digitais realistas geradas por inteligência artificial ou tecnologia similar, bem como reforça os direitos dos artistas intérpretes ou executantes.