Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2831/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2831/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016

Autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1377/2022 Reunião CICS - 12/08/2025 10h Senhor(a) Presidente da Comissão de Industria Comércio e Seviços, Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inversão da pauta para apreciação do(a) PL 1377/2022, que "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para determinar que será beneficiada com os mesmos descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica a unidade consumidora cujo titular seja Microempreendedor Individual – MEI."

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 340/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1599/2025 Reunião CTRAB - 09/07/2025 10h

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2112/2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3607/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 765/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3655/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3615/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 12/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 11/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 8/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal - REQ 2/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CSPCCO