Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 06/10/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 3751/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/07/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 2811/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda nº 1 apresentada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e do PL 2811/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), aprovação deste e das emendas da Comissão de Indústria Comércio e Serviços, com Substitutivo.
Apresentada em 25/04/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Saúde.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/12/2024Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Emenda 1/2024 da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 27/11/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2024Institui Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).
Apresentada em 25/11/2024Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
Apresentada em 25/11/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2024Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, do PL 2340/2023, e do PL 3751/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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