Projetos e propostas

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.354, de 2023, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a realização de seminário conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Comunicação e de Educação, com o tema: “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil".

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Medidas de segurança no ambiente escolar: potencialidades e limitações”. Convidados: Representante da Operação Escola Segura, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante do Programa Escola Segura – Estado do Paraná; Representante do Comitê Permanente de Operações Integradas – Estado de Santa Catarina; Representante do Comitê Interinstitucional de Proteção, Monitoramento, Guarda e Segurança Escolar e o Núcleo de Inteligência e Segurança Escolar (Nise) – Estado do Amazonas; Representante do Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas – Estado da Bahia; e Representante do Comitê Governamental Integrado de Segurança Escolar – Estado do Espírito Santo.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Representante do Ministério da Educação (MEC); Representante do Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas; Representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público; Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE); Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Requer a realização de reunião externa do Grupo de Trabalho sobre a política de combate à violência nas escolas brasileiras no Município de Cambé-PR.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A responsabilidade das plataformas digitais na prevenção de ataques e a responsabilidade da mídia na divulgação dos casos”. Convidados: Representante do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Representante do Ministério das Comunicações (MCOM); Representante da SaferNet Brasil; Representante do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP); Representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Representante da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca).

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “A importância da saúde mental no combate à violência nas escolas”. Convidados: Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM); Representante do Ministério da Saúde (MS); Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); e Representante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem).

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional das Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD).

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Computação Quântica no Brasil, seus desafios e perspectivas.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer a realização de audiência pública para discutir os impactos e perspectivas de revisão do novo marco legal da inovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."