Projetos e propostas
Requer a realização de seminário, no âmbito do GTESCOLA, com o objetivo de debater o tema: “Estratégias para Promover um Ambiente Escolar Seguro - Políticas Educacionais Eficientes e o Papel da Comunidade Escolar".
Apresentada em 18/09/2023 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para cadeiras de rodas, artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas, aparelhos para facilitar a audição de pessoas com deficiência auditiva e partes e acessórios desses produtos, quando adquiridos por pessoa com deficiência de mobilidade de locomoção transitória por longo prazo ou definitiva de baixa renda e por instituições religiosas, associações, fundações, organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, sem fins lucrativos, com intuito de realizar doações ou empréstimos.
Apresentada em 13/09/2023- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaParecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 1154/2023, e do PL 3998/2023, apensados.
Apresentada em 13/09/2023- Apresentada em 12/09/2023
Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2023- Apresentada em 11/09/2023
Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.
Apresentada em 06/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de SAUDE, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2023- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada Requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.705/2020 que “Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação” para análise de mérito na Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação (CCTI).
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2696/2023.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada- REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Aprimora as regras de acesso à reserva de vagas em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 30/08/2023- RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada- REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requer que o Projeto de Lei nº 2732/2023 seja desapensado do Projeto de Lei nº 2426/2019 e apensado ao Projeto de Lei nº 335/2019 por tratarem de matérias correlatas.
Apresentada em 22/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer a realização de audiência pública com o objetivo de apresentar os projetos estratégicos da Força Aérea Brasileira (FAB) e com o seguinte tema: “Os projetos estratégicos da FAB e suas contribuições para o desenvolvimento científico e tecnológico do país”.
Apresentada em 22/08/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública a fim de discutir o tema “150 anos de Santos Dumont e suas contribuições para a ciência, tecnologia e inovação”.
Apresentada em 22/08/2023 · Arquivada- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Albinismo.
Apresentada em 18/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro- REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 16/08/2023Requer a realização de seminário conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Comunicação e de Educação, com o tema: “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil".
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Aprimora as regras de acesso à reserva de vagas em universidades federais e em instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Apresentada em 14/08/2023Altera os artigos 16 e 18 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para prever a utilização da Telerreabilitação.
Apresentada em 14/08/2023- REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.354, de 2023, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
Apresentada em 11/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2023Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasInstitui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a realização de seminário conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Comunicação e de Educação, com o tema: “Conectividade universal e significativa: o poder do digital transformando o Brasil".
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.
Apresentada em 07/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Luisa Canziani