Projetos e propostas

Requer aprovação de MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo Brasileiro pela abstenção na votação da Resolução da Assembleia Geral da ONU nº A/ES-11/L.16/ver. 1, intitulada “Retorno de crianças ucranianas”, ocorrida em 3 de dezembro de 2025, constituindo grave desalinhamento em relação aos princípios constitucionais que regem a atuação internacional do País

Requer aprovação de MOÇÃO DE APOIO à Resolução ONU A/RES/79/184, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de dezembro de 2024, que condena de forma categórica a deportação forçada de crianças ucranianas pela Federação Russa.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao kartista JEDSON VICENTE, pelo seu destacado desempenho no automobilismo e pela busca do tetracampeonato brasileiro na categoria Super Senior Master.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao jornalista EDISON COSTA, pelo recebimento do titulo de cidadão honorário de Apucarana- PR que lhe foi outorgado pela Câmara Municipal da localidade, e os 45 anos de exercício exemplar da profissão na imprensa escrita e no âmbito radiofônico.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL pela conquista do título de campeã da Competição Nacional de Direito e Processo Penal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR a Senhora PALOMA VENTURELLI, pela histórica conquista de ter sido eleita a primeira mulher a presidir o Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Paraná -Sinditrigo-PR, em seus 72 anos de existência.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao GRUPO A.YOSHII ENGENHARIA, pelo transcurso de seus 60 anos de fundação.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Nos termos regimentais, REQUEIRO a Vossa Excelência a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta Comissão de Finanças e Tributação, com a presença do Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, bem como dos Secretários-Executivos dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Saúde, das Cidades e da Previdência e o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-Dnit, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários realizados em programas sociais essenciais no ano de 2025.

Requer o registro de Voto de Louvor ao Lar Infantil Marília Barbosa, instituição filantrópica de Cambé, no Estado do Paraná, pelos relevantes serviços prestados à sociedade ao longo de mais de sete décadas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do jornal digital Poder360, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo político e econômico brasileiro e à consolidação da imprensa digital no país.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025.

Requer o aditamento ao REQ nº 81/2025 – CFT, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 3261, de 2025, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, para restabelecer a isenção de imposto de importação em compras de até 50 dólares”.

Requer a realização de Sessão Solene sobre os 35 anos da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical

Requer o registro de Voto de Louvor ao Londrina Esporte Clube pela conquista da vaga para disputar a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Requer o registro de Voto de Louvor à equipe TupiTech, do Instituto Militar de Engenharia - IME, vencedora do Global Hackatom 2025, realizado em Moscou, durante a World Atomic Week, em reconhecimento à conquista inédita e à relevante contribuição científica e tecnológica brasileira no campo da energia nuclear e da exploração espacial.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, sucessora da Companhia de Terras Norte do Paraná, em reconhecimento à sua relevante contribuição histórica para o desenvolvimento econômico, social e humano do Estado do Paraná e do Brasil.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR pelo transcurso do centenário da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná - CMNP, sucessora da Companhia de Terras Norte do Paraná, em reconhecimento à sua contribuição histórica para o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná e do Brasil.

Requer o registro de Voto de Louvor à atleta TIEMY OBARA MORI, pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Pan-Americano de Taekwondo.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer o registro de Voto de Louvor ao MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, por sua relevante trajetória como magistrado e por ter assumido, em 25 de setembro de 2025, a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho – TST.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer o registro de Voto de Louvor à Sra. CLARA MARIA ALVES DE SOUZA, que por 25 anos foi Assessora Parlamentar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho junto à Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a criação de Comissão Especial para analisar e proferir parecer no Projeto de Lei Complementar nº 194/2025, de minha autoria, que “Dispõe sobre o regime facultativo de tributação para as microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais, denominado Simples 5.0, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e dá outras providências”

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a previsão de cobrança de utilização dos serviços operacionais indispensáveis para a implementação da Reforma Tributária.

Requer o registro de Voto de Louvor à Sra. Daniela Marreco Cerqueira pela aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de sua indicação para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Requer o registro de Voto de Louvor ao Sr. Thiago Campos pela aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Requer o registro de Voto de Louvor ao Sr. Leandro Pinheiro Safatle pela aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de sua indicação para o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 3786, de 2024 de minha autoria que “Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental em face do uso excessivo de tecnologia e das redes sociais e dá outras providências”.

Requer registro de Voto de Louvor à Universidade Estadual de Londrina - UEL e ao estudante Rodrigo Damasceno Ranea Orlando pelo destaque alcançado na International Mathematics Competition for University Students-IMC 2025.

Requer registro de Voto de Louvor ao Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, eleito como o 1º presidente do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS.

Requer registro de Voto de Louvor à nova diretoria da Associação Paranaense do Ministério Público, empossada no dia 25 de julho de 2025.

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3.646, de 2025, e do Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025.

Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a apensação dos Projetos de Lei nºs 3261/2025 e 3368/2025 ao PL 1440/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer audiência pública para discutir e debater o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na sustentabilidade financeira, alternativas de custeio e impacto nos pequenos municípios.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para debater o financiamento do Sistema Único de Saúde-SUS.

Voto de Louvor à atleta master ADELUCI MORAES, em reconhecimento à conquista do 9º lugar no Campeonato Mundial de Multiesportes, realizado em Pontevedra, Espanha, em junho de 2025.