Projetos e propostas

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a cronologia da identificação de hidrocarbonetos no poço Morpho, bloco FZA-M-59, e os procedimentos de comunicação e divulgação ao mercado.

Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda acerca dos estudos, premissas, metodologia e impactos fiscais relacionados à Proposta de Emenda à Constituição nº 5/2023 (PEC da Imunidade Tributária Religiosa).

Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre o número de cidadãos brasileiros presos nos Estados Unidos da América.

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da celebração de acordos, memorandos de entendimento, cooperação técnica, compartilhamento de infraestrutura ou qualquer outro instrumento envolvendo estação terrestre de satélites no Estado da Bahia (“Tucano Ground Station”) e instituições/empresas estrangeiras, bem como sobre o Laboratório China-Brasil de Radioastronomia na Paraíba.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento informações sobre o pagamento à vista e integral de precatórios adquiridos por instituições financeiras com deságio.

Solicita a Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania informações sobre a execução do Plano Ruas Visíveis.

Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as ações da ANVISA para garantir a plena aplicação das RDCs 430/2020 e 653/2022, especialmente quanto à padronização, capacitação e indução das vigilâncias estaduais e municipais nas fiscalizações da cadeia de medicamentos.

Requer informações ao Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento sobre a evolução dos gastos com a folha de pagamento do setor público federal de 1995 a 2025, sua proporcionalidade em relação ao PIB e ao Orçamento Geral da União, investimentos públicos e projeções para os próximos 10 anos.

Requer informações ao Ministro de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre dados analíticos da folha de pagamento do setor público federal desde 1995 até 2025.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as providências que estão sendo adotadas para proteção dos brasileiros alvo de expulsão em Portugal

Requer informações ao Ministério da Defesa sobre a existência de pleito dos Estados Unidos da América para acesso irrestrito às instalações militares estratégicas existentes no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as ações e estratégias adotadas pelo Governo Federal para o combate à dengue no Brasil

Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações sobre a existência de trabalho análogo ao escravo.

Solicita ao Senhor Ministro do Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, informações sobre as empresas estatais.

Solicita ao Senhor Ministro do Estado da Fazenda informações sobre as despesas e a dívida pública brasileira.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informação em relação aos imóveis desocupados, sob a administração da Secretaria de Patrimônio da União-SPU, localizados no município de Londrina, no Estado do Paraná.

Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os convênios firmados pela ITAIPU BINACIONAL com municípios no Programa Mais que Energia.

Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a construção da ponte internacional da Integração Brasil-Paraguai, que liga Foz do Iguaçu (PR) a Presidente Franco.

Solicita ao Ministro da Fazenda informações para subsidiar o trabalho da Subcomissão da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre a aplicação da Lei nº 9.796/99 – Lei Hauly, que estabeleceu a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o pagamento do Piso Nacional de Professores.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o SUS.

Requer o envio de solicitação de informações ao Ministro de Gestão da Inovação em Serviços Públicos sobre o prazo médio de concessão de aposentadoria e pensão no serviço público.

Requer o envio de solicitação de informações ao Ministro do Planejamento e Orçamento sobre o prazo médio de concessão de aposentadoria e pensão no serviço público.